CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Decretada prisão do filho do cantor Wando

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Crimes de informática à espera de votação

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

TJ admite progressão de regime em crime hediondo